Liminar do TJSP garante sacolas gratuitas em supermercados até setembro

A decisão determina, ainda, que a partir de abril de 2013 sejam oferecidas, por R$ 0,59 a unidade, sacolas reutilizáveis que permitam transporte de compras

Egressos do sistema prisional trabalharão na construção do estádio da Copa

O estádio do Corinthians, em construção, para a Copa do Mundo de 2014 terá, entre os operários da obra, egressos do sistema prisional, que podem chegar a 240 nomes

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Telemarketing examinará proposta do TRT

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Em nota, governo nega mudança no ministério

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

O meio de trabalho campesino é o que provavelmente exala mais fortemente suas mazelas sociais, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores

Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

O escopo do presente é analisar a interrelação entre saúde ambiental e meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Sobre a escravidão: da filosofia até a história

A escravidão entre os filósofos tem a justificação por ser útil não só ao senhor como também ao escravo